domingo, março 7, 2021
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Webinar abordará o pregão eletrônico sob a ótica econômica do Direito e no contexto da calamidade pública

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Com o tema “Os novos modos de disputa do pregão eletrônico federal sob a ótica da Análise Econômica do Direito”, o professor Victor Amorim ministrará o webinar na próxima segunda-feira, 06 de abril, às 19 horas (horário de Brasília). Na oportunidade, Amorim tratará também a respeito do pregão eletrônico no contexto da calamidade pública, decretada em decorrência da pandemia de COVID-19.

Conforme ressalta o professor, o pregão é uma modalidade de licitação vocacionada para a celeridade e eficiência das contratações públicas. “Com isso, sobretudo na sua forma eletrônica, o pregão deve ser conduzido com o mínimo de práticas burocráticas. Esse intuito pode ser verificado no Decreto nº 10.024/2019, que visa a dar efetividade à forma eletrônica do pregão, privilegiando sempre a prática de atos eletrônicos e o fim do uso de documentos físicos. Esse movimento do novo decreto do pregão eletrônico se conecta com a Lei de Desburocratização, a Lei nº 13.726/2018? Em linhas gerais, são esses os aspectos que discutiremos nessa webinar, além da situação do pregão neste momento atual de calamidade pública”, adianta Victor Amorim.

As inscrições para participar do webinar são gratuitas e podem ser realizadas neste link. O acesso à transmissão será enviado no e-mail cadastrado no ato da inscrição com até 1 hora de antecedência do início da conferência.

Sobre o professor Victor Amorim

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Administrativo pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor dos cursos de pós-graduação do IDP, Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Instituto Goiano de Direito (IGD).