quinta-feira, setembro 23, 2021
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Nova Lei de Licitações volta a tramitar no Senado Federal

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O projeto da nova Lei de Licitações está de volta à pauta no Senado Federal. Em despacho realizado no dia 2 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o apensamento do PL aos PLS nº 163/1995 e nº 559/2013, o que torna possível o retorno do texto (ou parte dele) então aprovado no Senado em dezembro de 2016. A informação é do colunista do ONLL e pregoeiro do Senado, Victor Amorim

Segundo Amorim, o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) será o relator do projeto na casa. 

Victor destaca que cabe agora ao Senado, como Casa Iniciadora, apenas fazer destaques ao substitutivo e, em caso de rejeição, havendo texto do Senado correspondente, restituí-lo ou não. “Considerando que no período de pandemia as comissões temáticas não estão se reunindo, a matéria vai direto ao Plenário. Conforme reunião de líderes do Senado realizada em 01/12, há indicativo de inclusão da matéria na pauta do dia 10/12/2020”, adianta. 

A expectativa, segundo Victor Amorim, é que ainda este ano o projeto seja aprovado pelo Poder Legislativo.

Victor informa ainda que fará parte da equipe técnica que irá colaborar com a análise e discussão do projeto junto ao relator, o senador Anastasia.

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