Perspectivas para a contratação integrada e semi-integrada na futura lei de licitações: o que...
A
contratação integrada e a contratação semi-integrada não são propriamente uma
novidade no universo das obras públicas. O extinto regulamento de licitações e
contratos da Petrobrás, celeiro de diversas inovações...
Os contratos: O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021...
PARTE I
Introdução
Os Contratos, a Gestão e a Fiscalização. Tudo provém dos ETP- Estudos Técnicos Preliminares, estes constituem os alicerces...
O pregão em tempos de COVID-19: inovações procedimentais de acordo com a Lei...
1. ABRAGÊNCIA DE APLICAÇÃO
Em decorrência da pandemia da COVID-19
declarada pela Organização Mundial da Saúde, o Estado brasileiro adotou uma
série de medidas normativas, administrativas...
Contratação integrada e contratação semi-integrada no projeto da nova Lei de Licitações: visão geral
1. Introdução
O projeto de nova lei geral de licitações contempla expressamente as figuras da contratação integrada e da contratação semi-integrada.
O Sistema de Registro de Preços na Lei nº 14.133/21: uma proposta de interpretação...
Reflexões importantes acerca do Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21 com base na interpretação sobre o texto legal.
A Lei nº 14.133 e a Sustentabilidade nos processos de licitação e contratação...
Madeline Rocha Furtado
Nas palavras de Thomas L. Friedman: "A revolução verde já não diz respeito somente às baleias. Nem aos ‘filhos de nossos filhos’, uma...
A lei de licitações nº 14.133/2021: velhos atores para uma nova lei, afinal quem...
Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira
A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021)...
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos à luz da nova...
e Maria Fernanda Pires
No dia 1º de abril foi publicada a Lei nº 14.133/2021, novo marco regulatório das contratações públicas e várias dúvidas...
Cooperativas em contratações públicas: é proibido proibir!
Thiago Zagatto
Das
cooperativas de Trabalho
As cooperativas são caracterizadas pela associação autônoma e voluntária de pessoas para atender às suas necessidades e aspirações comuns,...
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das...
O inc. V do art. 6º do
Projeto da Nova Lei de Licitações define que “agente público” é
o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer...