Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’? Quais são os...
Em breve, teremos completado um ano de vigência da
Lei nº 14.133/2021, a chamada “Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos”.
Por se tratar de uma...
O PL Nº 1.292/1995: até quando ficaremos presos ao “pecado original” do maximalismo legal?
1. Os modelos de marcos legais das compras públicas
no Brasil: minimalismo e maximalismo
Já não é recente o “diagnóstico” a que chega
o senso comum...
A hora e a vez da redação final do PL nº 4.253/2020 e a...
Sumário:
1 Considerações
iniciais; 2 Premissas utilizadas; 2.1 Natureza dos vetos; 2.2 Amplitude dos
vetos; 2.3 Respeito às opções políticas; 2.4 Um possível efeito “ricochete” dos
vetos;...
Perspectivas de tramitação do projeto da nova Lei de Licitações em seu retorno...
A origem do projeto no Senado Federal
O
projeto da "nova Lei de Licitações" surgiu no Senado Federal em 2013,
autuado como PLS nº 559/2013.
O texto...
Réquiem para 2021 nas contratações públicas: o que vivemos e para onde vamos (ou...
E
chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações
públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas em
decorrência da pandemia da COVID-19, no dia 1º de...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): evolução, possibilidades e utilização à luz da Lei...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Afinal, o que é o Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP)?
O
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o...
Projeto da nova Lei de Licitações volta a pauta do Senado Federal e pode...
Breve histórico da tramitação do projeto da “nova Lei de Licitações”
O projeto da “nova Lei
de Licitações” surgiu no Senado Federal em 2013, autuado...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
A adesão de ata de registro de preços municipais na nova Lei de Licitações:...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
A Lei nº 14.133/2021, nos §§2º a 8º do art.
86, incorpora em ato normativo primário a possibilidade de adesão tardia à ARP,
assim como...
A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...
Victor AmorimCoordenador do ONLL
1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021
Polêmica
e...