O que falta para a nova Lei de Licitações ir para sanção?
Aprovado em 10 de dezembro, no Senado, o Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, conhecido como a nova Lei de Licitações, ainda precisa ser consolidado antes do envio para sanção presidencial. Os...
Nova Lei de Licitações: quando o diálogo competitivo deve ser adotado?
Uma das principais novidades da nova Lei de Licitações aprovada no Senado é a inclusão da modalidade diálogo competitivo. O modelo de contratação tem a função de oferecer soluções para as compras...
MP libera compra de vacina com dispensa de licitação
A Medida Provisória nº 1026/21, publicada na noite desta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, libera a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação...
Ferramenta que simplifica gestão de contratos está disponível no Comprasnet
Já está disponível no Portal de Compras do Governo Federal a nova ferramenta, o Comprasnet Contratos. Desenvolvida em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), a solução digital automatiza os processos de...
Confira o texto da nova Lei de Licitações na íntegra
Aprovada há uma semana no Senado, a nova Lei de Licitações, Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, aguarda agora a sanção presidencial. O novo marco legal substituirá a...
Nova Lei de Licitações é aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou nesta tarde o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado...
Nova Lei de Licitações volta a tramitar no Senado Federal
O projeto da nova Lei de Licitações está de volta à pauta no Senado Federal. Em despacho realizado no dia 2 de dezembro, o presidente do Senado, Davi...
Governo pede empenho ao Senado para aprovação da nova Lei de Licitações
O governo federal solicitou ao Congresso mais empenho para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a nova Lei de Licitações. O pedido ocorreu por meio de mensagens enviadas...
Nova Lei de Licitações: conheça os crimes previstos no projeto
O texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95) inclui todo um capítulo no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) sobre crimes em licitações e contratos, tipificando nove deles com...
Nova Lei de Licitações: empresas condenadas por trabalho infantil e escravo estão vetadas de...
O Art.14 do Projeto de Lei Nº 1.292/95, que versa sobre a nova Lei de Licitações, em tramitação no Senado, prevê vedações de participações nos processos licitatórios. Uma...
