Portaria institui governança nas contratações públicas e TCU aponta falta de maturidade no PAC
Publicada nesta semana no Diário Oficial da União, Portaria nº 8.678/2021, do Ministério da Economia (ME), que institui a governança nas contratações públicas. O documento define um conjunto de mecanismos de liderança,...
Sidney Bittencourt lança livro com análise de todos os artigos da nova Lei de...
O professor Sidney Bittencourt, colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, lançou a obra “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” pela FÓRUM. Em pré-venda na loja...
IN regulamenta pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/7) a Instrução Normativa Seges nº 65. A IN regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de...
Anape e Solidariedade ajuízam ações contra dispositivos da nova Lei de Licitações no STF
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e o Partido Solidariedade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações contra dispositivos da nova Lei...
Parecer da PGE-RS defende aplicação imediata da nova Lei de Licitações
Em parecer publicado neste mês, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul defende a aplicação imediata da nova Lei de Licitações. “Bastando, até a efetiva revogação...
Parecer da AGU propõe requisitos para aplicação da nova Lei de Licitações
Parecer publicado nesta semana pela Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, da Consultoria-Geral da União, traz orientações sobre condicionamentos e requisitos para a utilização da nova Lei...
Regulamentação da nova Lei de Licitações: consulta pública discute leilão eletrônico
O Ministério da Economia colocou em consulta pública o texto da Instrução Normativa (IN) que regulamenta a licitação na modalidade leilão, formato eletrônico, como obrigatória para órgãos e...
E-book gratuito reúne artigos de especialistas sobre a nova Lei de Licitações
Com a coordenação dos professores e colunistas do Observatório da Nova Lei de Licitações, Cristiana Fortini, Rafael Sérgio de Oliveira e Tatiana Camarão, o e-book coletivo "Nova Lei...
Congresso derruba 5 vetos da presidência à nova Lei de Licitações
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações foram derrubados nesta terça-feira (1º de junho) pelo Congresso Nacional. Um dos dispositivos...
Sucesso de inscrições, curso sobre a nova Lei de Licitações chega à 2ª edição
Com o sucesso da primeira turma, o Curso online Nova Lei de Licitações chega à sua 2ª edição com mais aprendizados para o dia a dia dos...
