Podcast com episódio sobre contratação direta na nova Lei de Licitações é lançado pela...
Já está no ar o Podcast FÓRUM convida. O primeiro episódio, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações, aborda um dos temas mais relevantes do momento no Direito Administrativo,...
Em parceria com o ONLL, Editora FÓRUM realiza maior evento de contratação e gestão...
O 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP, evento de maior tradição acerca do tema no país, está de volta, após 2 anos de espera. A programação, idealizada pela...
Nova Lei de Licitações prevê criação de comitê para resolução de conflitos
A nova Lei de Licitações prevê nos artigos 151 a 154 a utilização da conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas (dispute board) e arbitragem como meios alternativos...
SEGES/MGI divulga Portaria sobre o regime de transição da Lei nº 14.133/21
A Secretaria de Gestão e Inovação publicou a Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição em face do artigo 191 da Lei...
MP autoriza uso do Sistema de Registro de Preços para compras destinadas ao combate...
O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 951/2020
que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com
dispensa de licitação, de bens, serviços e insumos destinados ao combate...
MP flexibiliza Lei de Licitações durante pandemia de COVID-19
A Medida Provisória nº 961 publicada, nesta quinta-feira (07),
no Diário Oficial da União, trouxe novas possibilidades para os gestores
públicos realizarem contratações durante o período de calamidade pública devido
à...
Câmara dos Deputados aprova PL com alterações na Lei nº 14.133/2021
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 3954/23, do Senado Federal, que altera diversos instrumentos da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021....
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
Decreto visa aumentar o controle social sobre as obras públicas
Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras públicas, o Governo Federal publicou, na última sexta-feira, o Decreto nº 10.899. A partir do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento...
Nova Lei de Licitações prevê contratação semi-integrada em obras públicas
Já adotada na Lei das Estatais (Lei n° 13.303/16), a contratação semi-integrada também está incluída na nova Lei de Licitações e Contratos. Nela, o contratado é responsável por...