segunda-feira, janeiro 24, 2022
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Colunista do ONLL lança livro sobre nova Lei de Licitações pelo Senado

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Colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, o professor Victor Amorim lançou no final de 2021, a 4ª edição do livro “Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência”, pela Livraria do Senado Federal. A obra, que conta com o prefácio do professor Jacoby Fernandes e apresentação do senador Antônio Anastasia, apresenta a teoria geral de licitações e contratos administrativos com base na análise dogmática e jurisprudencial da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei nº 14.133/2021 e da legislação correlata. 

Victor Amorim explica que, nesta 4ª edição, a proposta foi de trazer uma óptica multifacetária relativamente às contratações públicas, não se restringindo ao simples olhar jurídico, em vista da relevância conferida aos elementos de gestão e logística pública, governança e controle de riscos. “Ademais, por se encontrar a licitação na interface da relação entre a Administração Pública e o mercado, não nos furtamos de trazer ao livro constructos essenciais da análise econômica do Direito, com aportes da teoria dos leilões, tão necessária para a evolução da perspectiva do estudo da matéria no Brasil”, destaca.

Na apresentação, o senador Antônio Anastasia, relator da nova Lei de Licitações no Senado, ressalta que o livro trata de todos os aspectos previstos para o processo licitatório, desde o planejamento da licitação até a execução do contrato, apresentando as principais ideias e finalidades da norma legal de forma objetiva, clara e didática, elencando ainda parte da jurisprudência dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União acerca da matéria. “A obra é, assim, um suporte importante para os que querem compreender melhor a nova Lei e seus desdobramentos ao longo dos próximos anos. Por esse esforço louvável registro os meus cumprimentos ao professor Victor Amorim.”

Segundo o autor, o  livro tem como público-alvo os servidores públicos que direta ou indiretamente atuam na área de contratações e compras governamentais e os alunos de graduação (não apenas do Direito, mas também de cursos que contemplam o assunto, como Administração, Contabilidade, entre outros). A publicação está disponível para download grátis na Livraria do Senado. Para baixar, basta acessar este link.

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