A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) foi um marco significativo para o processo de compras públicas, trazendo mudanças importantes na legislação. Com a implementação da norma, os agentes públicos precisam estar a par das alterações e ter um conhecimento aprofundado para licitar com segurança e garantir a conformidade e a eficiência dos processos licitatórios.
Por isso, separamos algumas obras relevantes para auxiliar os profissionais a se prepararem adequadamente e dominarem as novas regras e práticas estabelecidas pela Lei nº 14.133/21. Confira:
1) ANÁLISE ECONÔMICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS – 2ª EDIÇÃO, de Bradson Camelo, Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres
Escrita por autores com vasta experiência profissional e acadêmica, a segunda edição traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Além disso, a obra se propõe a dotar o aplicador de ferramentas e da gramática que lhe permita argumentar sobre a pertinência entre meios jurídicos e fins normativos.
2) LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO – 7ª EDIÇÃO, de Joel de Menezes Niebuhr
A consagrada obra traz, em sua sétima edição, conteúdos sobre a nova Lei de Licitações de forma sistemática e completa, apresentando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. Com linguagem clara e abordagem prática, o autor traz uma análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle em um livro indispensável para os que militam na área.
3) NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de Sidney Bittencourt
Na obra, o autor aborda com maestria a Lei nº 14.113/2021, com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
4) LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA, de José Anacleto Abduch Santos4
O livro tem como objetivo atribuir um instrumento ao operador do direito e aos agentes públicos que exercem funções essenciais no processo da contratação pública, pela produção de reflexões jurídicas, abarcando desde a etapa preparatória até o recebimento definitivo do objeto contratado. Além disso, apresenta incursões sobre governança e compliance de contratações públicas e foco nas principais características jurídicas de cada uma das etapas do processo, em posições firmadas pela doutrina e pelo Tribunal de Contas da União.
5) COMO COMBATER A CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES – 4ª EDIÇÃO, de Franklin Brasil Santos, Kleberson Roberto de Souza
A obra trata de técnicas para detecção de fraudes nas compras e contratações públicas, ensinando a combatê-las e a evitar que elas aconteçam. Nesta quarta edição, todo o conteúdo foi atualizado para a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – e foram acrescentados novos exemplos referenciais, novos debates e evidências científicas sobre a temática das fraudes em compras públicas, além de um novo modelo conceitual para abordagem da prevenção de ilícitos, tornando os números da obra ainda mais impressionantes que suas edições anteriores.
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