O ano de 2024 foi marcado por intensas discussões e avanços em torno da Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei n.º 14.133/2021). À medida que órgãos públicos e empresas se ajustaram ao novo marco regulatório, o Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL) consolidou-se como uma fonte indispensável de análises e orientações sobre a aplicação da legislação.
Ao longo do ano, reunimos renomados autores para oferecer conteúdo seguro, certificado pelo selo editorial FÓRUM, auxiliando profissionais do Direito, estudiosos e gestores públicos a compreenderem e aplicarem as mudanças na legislação.
Para celebrar esse ano de intenso trabalho e disseminação de conhecimento, preparamos um e-book com a coletânea dos artigos mais acessados em 2024 neste Observatório, trazendo as principais discussões buscadas por quem atua no Direito Público e em contratações administrativas.
Mais que uma retrospectiva, a coletânea é também um convite à reflexão e ao aprendizado: por meio destes conteúdos, nossos leitores puderam explorar temas variados, adquirindo conhecimentos e perspectivas que, sem dúvida, continuarão a ser relevantes no ano que se inicia.
>> Baixe o e-book com os 5 artigos mais acessados no ONLL em 2024
Confira abaixo uma prévia do que encontrará em nosso e-book. Desejamos que você tenha uma ótima leitura!
1. Os contratos da Lei n.º 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e a necessidade de avanços
Por Gabriela Pércio
O artigo explora os desafios e oportunidades que a Lei n.º 14.133/2021 apresenta, destacando a importância de contratos bem estruturados para avanços na gestão pública. Gabriela Pércio aborda como essas mudanças podem trazer maior eficiência e transparência às contratações públicas.
2. O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações
Por Murilo Q. M. Jacoby Fernandes e Augusto Nogueira
Este artigo esclarece dúvidas recorrentes sobre quando deve ser apresentada a garantia de proposta, abordando a relevância desse procedimento para segurança e competitividade no processo licitatório.
3. Novos contornos das licitações de serviços de publicidade, comunicação e marketing promocional com a Lei n.º 14.133/2021
Por Monique R. Rocha Furtado e Max Müller Cândido
Os autores analisam as peculiaridades das licitações voltadas a serviços de comunicação e publicidade, destacando os novos parâmetros trazidos pela legislação para garantir eficiência e transparência no setor.
4. A impossibilidade de compensação entre acréscimos e supressões à luz do art. 125 da Lei 14.133, de 2021
Por Caroline Machado, Carla Beltrão Siqueira Wanderley Veríssimo e Renata Cristina Vasconcelos Pacheco
Este conteúdo examina o artigo 125 da Nova Lei de Licitações, detalhando as limitações e implicações práticas da vedação de compensações entre acréscimos e supressões nos contratos públicos.
5. O instituto da repactuação dos contratos da administração pública: construção, âmbito de aplicação e procedimentos
Por Madeline Furtado e Renila Bragagnoli
O texto traz uma análise aprofundada sobre o instituto da repactuação, destacando sua aplicação prática, importância para a gestão pública e as melhores práticas para implementação.
Em 2024, o Observatório da Nova Lei de Licitações reafirmou sua relevância ao conectar especialistas e profissionais em torno de análises críticas sobre a Lei n.º 14.133/2021. Nesse cenário, desempenha um papel central na disseminação de conhecimento técnico e orientações práticas sobre o novo marco regulatório, contribuindo para maior eficiência e integridade nas contratações públicas em todo o Brasil.
A iniciativa de compilar os artigos mais acessados em um e-book tem como objetivo oferecer a você uma fonte prática e acessível de conhecimento, contribuindo para maior eficiência e transparência nas contratações públicas.
Com perspectivas promissoras para 2025, continuaremos a monitorar os desdobramentos e desafios dessa legislação, trazendo conteúdo de excelência para quem busca se manter atualizado e preparado para as mudanças no Direito Público.
