Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente...
Aniello Parziale
Antônio Cecílio Moreira Pires
Breve análise acerca da inaplicabilidade do Decreto Federal n.º 7.174/2010 para as Licitações de...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Uma questão que continuamente vem afligindo os agentes públicos quanto ao planejamento e realização de certames destinados à contratação de bens e serviços...
Celebração de acordos negociais para o afastamento condicional da aplicação de sanções em contratos...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Introdução
Com a introdução de instrumentos de consensualidade no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas duas décadas possibilitando uma espécie...
A comprovação da Capacidade Técnica Operacional por meio de Certidão de Acervo Operacional (CAO)
Aniello Parziale
Antônio Cecílio Moreira Pires
Governança, territorialidade e cultura: pressupostos para o avanço das contratações públicas sustentáveis a partir...
Teresa Villac
1. Introdução
Constitucionais e legais antes mesmo da alteração na Lei n.º 8.666/93 ocorrida em 2010, as contratações públicas sustentáveis apresentam desafios...