A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I - Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a
Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº...
A inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços jurídicos à luz da nova...
e Maria Fernanda Pires
No dia 1º de abril foi publicada a Lei nº 14.133/2021, novo marco regulatório das contratações públicas e várias dúvidas...
O PL nº 1292/95 e a importância do planejamento das contratações
1. O PL 1292/95 e o aprimoramento da gestão das contratações e da governança institucional por meio do dever de planejar
A Lei de...
Medida Provisória 951 – reflexões sobre a adoção da dispensa de licitação para registro...
João Domingues
1. INTRODUÇÃO
Este artigo se atém,
exclusivamente, ao exame da utilização de dispensa de licitação pública nas
contratações por meio de...
Estudo Técnico Preliminar: arquitetura, conteúdo, obrigatoriedade e a previsão no PL 1292/95
I.
DA FINALIDADE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
A ausência de planejamento é uma patologia
presente no sistema de contratações públicas, o qual faz a...
A centralização de compras nos municípios resultará em contratações públicas mais eficazes?
Coautoria: Andréa Heloisa da Silva Soares
Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em
Administração e em...
A gestão por competência na nova Lei de Licitações e Contratos
A governança se mostra ingênita da nova Lei de Licitações e Contratos e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto, a...
Contratação direta nos casos de emergência ou calamidade pública: necessidade de processos céleres e...
Alguns estados
brasileiros vêm sofrendo com as fortes chuvas nos últimos dias, afetando a vida
da população com vários prejuízos. Essa situação trágica, por óbvio,...
A nova Lei de Licitações: avanços ou mais do mesmo?
Em 1º de abril de 2021 e foi publicada a tão aguardada Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, e a pergunta que se faz...