Especialistas abordam a contratação direta na nova Lei de Licitações em curso exclusivo
As novidades da contratação direta na Lei n° 14.133/21 e como aplicar a modalidade no novo regime serão abordados com profundidade no curso que reúne os professores Jorge...
ME edita Portaria sobre procedimentos relativos à composição da Planilha de Custos e Formação...
Por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o Ministério da Economia (ME) editou a Portaria nº 21.262, de 23 de...
MP flexibiliza Lei de Licitações durante pandemia de COVID-19
A Medida Provisória nº 961 publicada, nesta quinta-feira (07),
no Diário Oficial da União, trouxe novas possibilidades para os gestores
públicos realizarem contratações durante o período de calamidade pública devido
à...
Colunista do ONLL lança livro sobre nova Lei de Licitações pelo Senado
Colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, o professor Victor Amorim lançou no final de 2021, a 4ª edição do livro “Licitações e contratos administrativos: teoria e...
Proposta determina prazo de 5 dias para divulgação de compras sem licitação durante enfrentamento...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2636/20
que determina prazo de 5 dias úteis para a divulgação dos dados sobre compras e
contratações destinadas ao enfrentamento da COVID-19 no Brasil,...
MP libera compra de vacina com dispensa de licitação
A Medida Provisória nº 1026/21, publicada na noite desta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, libera a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação...
Há poucos dias do primeiro ano da NLLC, editora lança cursos sobre o tema
Os desafios para uma Administração Pública eficaz são cada vez mais evidentes no Brasil, onde há um clamor pela aplicação comprometida dos ordenamentos jurídicos existentes. Recentemente, novas e importantes normas foram inseridas...
Dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e contábeis segue para sanção presidencial
Segue para a sanção presidencial o projeto de lei (PL nº 4.489/2019) que
permite a dispensa de licitação para a contratação de serviços jurídicos e de
contabilidade pela administração pública. A proposta...
Sancionada lei que flexibiliza licitações para o enfrentamento da pandemia
Sancionada, nesta quarta-feira (12), pelo Governo Federal, a lei
nº 14.035 que dispensa licitações na compra de bens, serviços e
insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A...
ONLL lança novo formato no aniversário da Lei nº 14.133/21
Criado em 2019, o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL antecipou o debate acerca do novo marco regulatório das contratações públicas. O objetivo era reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre...