ME edita Portaria sobre procedimentos relativos à composição da Planilha de Custos e Formação...
Por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o Ministério da Economia (ME) editou a Portaria nº 21.262, de 23 de...
O caso de Irupi-ES e as contratações sem implementação do PNCP
Ainda muito recente, a Lei nº 14.333 de abril de 2021 trouxe inúmeras inovações que, invariavelmente, geram questionamentos por parte de gestores públicos e órgãos administrativos.
Recentemente uma dessas...
Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações
A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei 1292/95 e 239 apensados, tramita em...
Sidney Bittencourt lança livro com análise de todos os artigos da nova Lei de...
O professor Sidney Bittencourt, colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, lançou a obra “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” pela FÓRUM. Em pré-venda na loja...
Cartilha do TCU e transparência internacional traz recomendações para licitações emergenciais na pandemia
Com a proposta de servir de referência para a prevenção e o combate à corrupção no atual cenário de pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) e...
Assista: renomados especialistas falam sobre o primeiro ano da NLLC
No mês do primeiro ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21, os renomados colunistas do portal ONLL e especialistas da área fazem um panorama acerca da...
Comitê Gestor realizará diálogo sobre o PNCP com órgãos do Poder Legislativo e Tribunais...
No dia 11 de maio, o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP) realizará, de forma virtual, o 1º "Elo Legislativo" de 2022, para apresentação aos órgãos do Poder Legislativo...
Regulamentação da nova Lei de Licitações: consulta pública debate dispensa de licitação
Com o objetivo de regulamentar a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (11/5), mais uma consulta pública. A proposta é debater com empresários, pesquisadores...
Nova Lei de Licitações é aprovada no Plenário do Senado e texto segue para...
Aprovada nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Agora o texto segue para a sanção presidencial.
Nova Lei de Licitações cria Agente de Contratação
Além da série de alterações no modelo de compras feitas pela União, estados e municípios, a nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995), trata também da atuação dos servidores que conduzem todo...