5 livros sobre a nova Lei de Licitações que você deve ler
Sancionada em abril de 2021 e com um prazo de dois anos para adaptação, a nova Lei de Licitações impõe aos profissionais do setor enormes desafios para interpretar...
Publicado decreto que regulamenta compra de bens de luxo na nova Lei de Licitações
Publicado nesta semana, no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela Administração Pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade...
Nova Lei de Licitações prevê criação do Portal Nacional de Contratações Públicas
O projeto da
Nova Lei de Licitações estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência
em todos os entes...
Conheça os critérios de julgamento previstos na nova Lei de Licitações
O projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95) traz diversas alterações significativas na legislação atual. Uma das principais novidades trata-se dos critérios de julgamento. De acordo com o artigo 33...
AGU publica 10 novas orientações jurídicas para licitações da Administração Pública
A
Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas Orientações Normativas que
tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As normas devem ser
seguidas por todos os órgãos da AGU. As diretrizes visam dar uniformidade...
Nova Lei de Licitações cria Agente de Contratação
Além da série de alterações no modelo de compras feitas pela União, estados e municípios, a nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995), trata também da atuação dos servidores que conduzem todo...
Lançado novo portal de licitações do governo federal
Já está no ar o novo Painel de Compras do governo Federal. No portal são divulgadas as informações e dados sobre as contratações públicas realizadas pela União e de estados e municípios...
Parecer da AGU propõe requisitos para aplicação da nova Lei de Licitações
Parecer publicado nesta semana pela Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, da Consultoria-Geral da União, traz orientações sobre condicionamentos e requisitos para a utilização da nova Lei...
Nova Lei de Licitações prevê seguro-garantia de até 30% para obras acima de R$...
O projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) prevê a exigência de seguro-garantia para obras e serviços de grande vulto, definidos pelo texto como superiores a R$ 200 milhões, para as...
Ministério da Economia publica novas regras para pesquisa de preços nas licitações
Publicada, nesta quinta-feira (6/8), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) nº 73 do Ministério da Economia (ME) que cria novas regras para a realização...