A hora e a vez da redação final do PL nº 4.253/2020 e a...
Sumário:
1 Considerações
iniciais; 2 Premissas utilizadas; 2.1 Natureza dos vetos; 2.2 Amplitude dos
vetos; 2.3 Respeito às opções políticas; 2.4 Um possível efeito “ricochete” dos
vetos;...
O PL nº 1292/95 e a importância do planejamento das contratações
1. O PL 1292/95 e o aprimoramento da gestão das contratações e da governança institucional por meio do dever de planejar
A Lei de...
Matriz de riscos
A matriz de riscos é instrumento que define as áreas a que está exposta à execução do objeto, advindas de eventos supervenientes à contratação, dado relevante para...
A origem da Nova Lei de Licitações
Victor AmorimCoordenador do ONLL
Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a...
O papel da assessoria jurídica na nova lei de licitações
1. Introdução
As atribuições
da assessoria
jurídica nos processos de contratação da administração pública encontram-se
delineadas no regime jurídico da Lei nº 8.666/1993, denominado de regime geral
ou...
A obrigatoriedade da implementação de programa de integridade nas contratações de grande vulto à...
A preocupação com a integridade de fornecedores e o combate à corrupção têm, cada vez mais, assumido importante papel no país. E isso não se resume apenas...
7 pontos do Diálogo competitivo que você precisa saber
Coautoria: Tamara Cukiert
O diálogo competitivo
chega ao direito brasileiro com franca inspiração nas diretivas de Contratações
Públicas da União Europeia que desde 2004 preveem...
Perspectivas para a contratação integrada e semi-integrada na futura lei de licitações: o que...
A
contratação integrada e a contratação semi-integrada não são propriamente uma
novidade no universo das obras públicas. O extinto regulamento de licitações e
contratos da Petrobrás, celeiro de diversas inovações...
Perspectivas de tramitação do projeto da nova Lei de Licitações em seu retorno...
A origem do projeto no Senado Federal
O
projeto da "nova Lei de Licitações" surgiu no Senado Federal em 2013,
autuado como PLS nº 559/2013.
O texto...
A nova Lei de Licitações: expectativas em torno de uma revolução pela integridade no...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na
última quinta-feira, dia 10 de dezembro, o Projeto de Lei nº 4.253/2020, o qual
cria um novo marco legal para substituir a...
