A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo...
Como
é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta de um novo
vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como...
A nova Lei de Licitações: expectativas em torno de uma revolução pela integridade no...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na
última quinta-feira, dia 10 de dezembro, o Projeto de Lei nº 4.253/2020, o qual
cria um novo marco legal para substituir a...
As dimensões da sustentabilidade que devem ser consideradas nas contratações públicas
Quais
são as dimensões da sustentabilidade que
devem ser consideradas nas contratações
públicas?
Após a apresentação do fundamento constitucional das licitações sustentáveis e sua previsão, desde...
Reflexos da COVID-19 nas contratações de obras e serviços de engenharia: precisamos todos rejuvenescer
INTRODUÇÃO
De acordo com a Pesquisa Anual da Indústria da
Construção Civil – PAIC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE,
já em 2017...
Desenho de mercado e as aquisições na pandemia
1. Recentemente, foram publicadas uma série de reportagens que apontam a compra de respiradores ou outros insumos e instrumentos necessários ao combate da Covid-19 (Coronavírus) com preços...
Medida Provisória 951 – reflexões sobre a adoção da dispensa de licitação para registro...
João Domingues
1. INTRODUÇÃO
Este artigo se atém,
exclusivamente, ao exame da utilização de dispensa de licitação pública nas
contratações por meio de...
Uma nova lei velha de licitações e contratos administrativos
INTRODUÇÃO
No Brasil temos o costume de trocar algo antes de aperfeiçoá-lo, ou até mesmo sequer cogitarmos a possibilidade de aperfeiçoamento.