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- 99 destaques da nova Lei de Licitações
- As modalidades licitatórias aplicáveis à contratação de obras e serviços de engenharia
- O indevido pagamento de comissão a servidor designado para a atividade de leiloeiro e a contratação deste profissional por meio de credenciamento
- A indevida restrição à concessão do tratamento privilegiado às entidades de menor porte
- A defesa de agentes públicos por atos praticados em procedimentos relacionados às licitações e contratos
Currículo
Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora nos cursos de Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo da UniRitter – Laureate International Universities e em Direito Administrativo e Gestão Pública da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul. Professora nos seguintes cursos de extensão: “Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos” da Escola da Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul e “Prática em Licitações e Contratações Públicas” da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Conferencista na área de licitações e contratações da Administração Pública.
Publicações
Acesse as publicações da autora na editora FÓRUM.
Autoria
- Governança nas contratações públicas – Aplicação efetiva de diretrizes, responsabilidade e transparência – Inter-relação com o direito fundamental à boa administração e o combate à corrupção.
Coautoria
- Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas;
- Limitações constitucionais da atividade contratual da administração pública;
- Convênios e outros instrumentos de Administração Consensual na gestão pública do século XXI. Restrições em ano eleitoral;
- Da responsabilidade de agentes públicos e privados nos processos administrativos de licitação e contratação;
- Gestão e probidade na parceria entre Estado, OS e OSCIP;
- Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas;
- Comentários ao RDC integrado ao sistema brasileiro de licitações e contratações públicas;
- 1000 perguntas e respostas necessárias sobre licitação e contrato administrativo na ordem jurídica brasileira;
- Comentários à lei das empresas estatais: Lei nº 13.303/16.
Colaboração em obras
- Direito do estado: Novas tendências;
- Direito Público do Trabalho – Estudos em homenagem a Ivan D. Rodrigues Alves;
- Contratações públicas – Estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta;
- Licitações públicas – Estudos em homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes;
- Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos;
- Temas Atuais de Direito Público.
