Os tempos estão desafiadores para os gestores públicos: necessidades prementes de novas contratações, equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas quase que semanais, em
De autoria do professor Joel Niebuhr, o livro “Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19” aborda com profundidade todos os
O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 951/2020 que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa de
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A pandemia do Coronavírus promoveu impactos imediatos e concretos na economia e nas relações sociais, além de trazer inúmeras incertezas e implicações em vários setores,
Nos últimos dias, as informações e mentes estão concentradas no COVID-19 e, no mundo todo, medidas públicas tem sido adotadas para a segurança dos cidadãos,
