segunda-feira, janeiro 24, 2022

Coordenador

Victor Amorim

www.victoramorim.com

Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016). Com o advento da Lei nº 14.133/2021, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

Livros publicados

  • Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal Nº 10.024/2019 (Editora FÓRUM)
  • Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência (Senado Federal)
  • Licitações e Contratos Administrativos: inovações da Lei nº 14.133/2021 (Editora Forense)
  • A dinâmica decisória no processo legislativo brasileiro (Editora Lumen Juris)
  • Direito Urbanístico (Editora Baraúna)
  • Curso de Direito Constitucional (Editora Ferreira)

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