Coordenador

Victor Amorim

www.victoramorim.com
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).

Livros publicados

  • Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal Nº 10.024/2019 (Editora FÓRUM)
  • Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência (Senado Federal)
  • Licitações e Contratos Administrativos: inovações da Lei nº 14.133/2021 (Editora Forense)
  • A dinâmica decisória no processo legislativo brasileiro (Editora Lumen Juris)
  • Direito Urbanístico (Editora Baraúna)
  • Curso de Direito Constitucional (Editora Ferreira)

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