• Doutrina
    • Artigos de fôlego
    • Opinião do especialista
    • Coluna do coordenador
  • Jurisprudência
    • Coletânea e análise dos julgados do Tribunal de Contas da União
    • Coletânea e análise dos julgados dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios
    • Coletânea e análise dos julgados do Poder Judiciário
  • Regulamentação
    • Federal
    • Estadual
    • Municipal
  • NLL na prática
    • Aplicação da NLL por órgãos federais
    • Aplicação da NLL por órgãos estaduais
    • Aplicação da NLL por órgãos municipais
  • Entendimentos
    • Pareceres de órgãos de assessoramento e consultoria jurídica dos Poderes da União
    • Pareceres e manifestações jurídicas de assessorias e consultorias estaduais
    • Pareceres e manifestações jurídicas de assessorias e consultorias municipais
  • Materiais ricos
    • A origem da NLL
    • Notícias
    • Artigos
    • Webinars
    • E-books
  • Sobre o ONLL
    • Coordenador
    • Colunistas
    • Contato
    • Inscreva-se em nossa newsletter
Entrar
Bem vinda!Faça login na sua conta
Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Recupere sua senha
Buscar
sexta-feira, julho 1, 2022
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
Forgot your password? Get help
Recuperar senha
Recupere sua senha
Uma senha será enviada por e-mail para você.
ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações Observatório da Nova Lei de Licitações
ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações ONLL - Observatório da Nova Lei de Licitações
  • Doutrina
    • Artigos de fôlego
    • Opinião do especialista
    • Coluna do coordenador
  • Jurisprudência
    • Coletânea e análise dos julgados do Tribunal de Contas da União
    • Coletânea e análise dos julgados dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios
    • Coletânea e análise dos julgados do Poder Judiciário
  • Regulamentação
    • Federal
    • Estadual
    • Municipal
  • NLL na prática
    • Aplicação da NLL por órgãos federais
    • Aplicação da NLL por órgãos estaduais
    • Aplicação da NLL por órgãos municipais
  • Entendimentos
    • Pareceres de órgãos de assessoramento e consultoria jurídica dos Poderes da União
    • Pareceres e manifestações jurídicas de assessorias e consultorias estaduais
    • Pareceres e manifestações jurídicas de assessorias e consultorias municipais
  • Materiais ricos
    • A origem da NLL
    • Notícias
    • Artigos
    • Webinars
    • E-books
  • Sobre o ONLL
    • Coordenador
    • Colunistas
    • Contato
    • Inscreva-se em nossa newsletter
Início Artigos

Artigos

Os artigos aqui divulgados são enviados pelos autores participantes do portal, não se responsabilizando a Editora por nenhuma opinião pessoal aqui emitida, sendo o conteúdo de inteira responsabilidade dos autores da publicação.

Mais recentes
  • Mais recentes
  • Posts em destaque
  • Mais popular
  • 7 dias populares
  • Por pontuação de review
  • Aleatório

Lei 14.133/21: um olhar pragmático sobre os Procedimentos Auxiliares

Gabriela Pércio Colunista do ONLL 1. Introdução Os procedimentos denominados pela Lei 14.133/21 como auxiliares das licitações e das contratações são pretensas estratégias para melhorar sua eficiência e...
Leia mais

Novas perspectivas no TCU: contribuições do Ministro Antonio Anastasia acerca das contratações públicas

Cristiana FortiniColunista do ONLL
Leia mais

A Nova Lei de Licitações e a possiblidade de alterações dos preços registrados

Sidney Bittencourt Ao tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela elencadas...
Leia mais

A responsabilidade para obtenção da licença prévia no regime da contratação integrada

Hamilton Bonatto A Lei nº 14.133/2021 traz, em relação às demais legislações que tratam de licitações e contratos administrativos, uma maior preocupação e de forma bem mais pormenorizada,...
Leia mais

A “folha corrida” das marcas e produtos – “atestado de vida pregressa”

Juliano Heinen* O art. 41, “caput”, inciso III, da Lei nº 14.133/21 fica o que se pode chamar de “atestado de vida pregressa” de produtos ou de marca....
Leia mais

A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...

Victor AmorimCoordenador do ONLL 1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021 Polêmica e...
Leia mais

A origem da Nova Lei de Licitações

Victor AmorimCoordenador do ONLL Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a...
Leia mais

O Sistema de Registro de Preços na Lei nº 14.133/21: uma proposta de interpretação...

Reflexões importantes acerca do Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21 com base na interpretação sobre o texto legal.
Leia mais

A teoria ESG nas contratações públicas

Em coautoria com JANDER LEAL DOS SANTOS, Servidor Público Federal Aposentado, Economista, Bacharel em Direito, Especialista em Licitações e Contratos, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental, Doutor em...
Leia mais

Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’? Quais são os...

Em breve, teremos completado um ano de vigência da Lei nº 14.133/2021, a chamada “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Por se tratar de uma...
Leia mais
123...11Página 1 de 11

Inscreva-se em nossa newsletter

Temáticas

  • Doutrina
    • Artigos de fôlego
    • Opinião do especialista
    • Coluna do coordenador
  • Jurisprudência
    • Coletânea e análise dos julgados do Tribunal de Contas da União
    • Coletânea e análise dos julgados dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios
    • Coletânea e análise dos julgados do Poder Judiciário

  • Regulamentação
    • Federal
    • Estadual
    • Municipal
  • NLL na prática
    • Aplicação da NLL por órgãos federais
    • Aplicação da NLL por órgãos estaduais
    • Aplicação da NLL por órgãos municipais

  • Entendimentos
    • Pareceres de órgãos de assessoramento e consultoria jurídica dos Poderes da União
    • Pareceres e manifestações jurídicas de assessorias e consultorias estaduais
    • Pareceres e manifestações jurídicas de assessorias e consultorias municipais

O Observatório

  • Sobre o ONLL
    • Coordenador
  • Colunistas
  • A origem da NLL
  • Artigos
  • Notícias
  • Webinars
  • E-books
  • Contato
  • Newsletter

Copyright © 2022. FÓRUM Conhecimento Jurídico – Todos os direitos reservados.