Autor: Marcos Zilli Vinte e oito de junho de 1969. A data marcou o início de uma onda de protestos que varreram as ruas do bairro de Greenwich Village, em Nova York. Protagonizadas pela comunidade gay local, as violentas manifestações expressaram um grito de reação contra as constantes perseguições promovidas pela força policial e pelo […]
Alexandre Pasqualini * Casamento, família e patrimônio – três dimensões que andam juntas e que, agora, depois da decisão do STF tendo por objeto uniões homoafetivas, poderão andar mais juntas do que sempre. Uma reflexão aprofundada sugere que casamento e família são muito mais do que as pessoas, por conformismo, preferem acreditar. Família e familiares […]
Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle […]
Por Paulo Eduardo Behrens* Um dos maiores desafios sobre o qual se debruçam os juristas, estudiosos do Direito das diversas escolas e operadores do Direito em geral é, provavelmente a lentidão processual. Talvez seja esse maior gargalo da justiça e que impede o cumprimento de sua vocação satisfativa, como esperam aqueles que buscam a solução […]
Por Raquel Diniz Guerra* Em tempos em que os diversos meios de comunicação cuidam de divulgar as ainda praticadas manifestações sexistas de desvalorização do gênero feminino, o presente artigo cuidará, pois, da divulgação daquelas cuja prática acontece de forma, por muitos, imperceptível. Quem nunca presenciou a corriqueira cena de pais, mães e adultos em geral […]
Por Eduardo Carone Costa Júnior* Já era de se esperar. Na esteira do massacre ocorrido na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ressurge a discussão acerca do controle de armas de fogo no Brasil. Dentre as inúmeras posições ventiladas, chamou a atenção a proposta do […]
Por Daniela Bandeira de Freitas* A resolução nº 542, de março de 2011, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, impôs aos Desembargadores e Juízes substitutos convocados pelo respectivo Tribunal agilidade no julgamento dos processos incluídos na meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça, qual seja, julgar todos […]
Publicado em: 31/03/2011 – No site do TCE/SE Na tarde desta quarta-feira, 30, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Maria Isabel Nabuco d’Ávila, recebeu a visita do presidente e editor da editora mineira Fórum, Luís Cláudio R. Ferreira. Também estiveram presentes no encontro, o conselheiro e vice-presidente da Corte de Contas de […]
– por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, publicado originalmente em seu blog.* Assistimos cada vez mais perplexos aos desmandos e as freqüentes notícias de corrupção na Gestão Pública brasileira. Freqüentemente afirmarmos ser este um problema histórico, conjuntural da realidade política em nosso país, como se a solução dessas questões não fosse possível, ou pior, como […]