Leia as últimas novidades sobre a Editora Fórum, seus autores e o mundo jurídico.
30 de Abril de 2021
“Conhecimento bem aplicado melhora o mundo”. Propósito que a FÓRUM carrega em seus produtos e serviços. No mês de abril, um dos valores mais importantes da empresa foi trabalhado internamente com os colaboradores: o conhecimento. “Por isso, o valor FÓRUM que trazemos este mês é tão importante. Nossos produtos, livros, revistas, vídeos, eventos e a […]
29 de Abril de 2021
A pandemia de Covid-19 tem sido extremamente desafiadora para os gestores públicos, responsáveis por zelar pelo bem-estar da coletividade dentro do cenário de calamidade. Nesse contexto, é importante destacar que o imenso desafio institucional de enfrentamento da pandemia contou, em grande medida e nos mais diversos e decisivos momentos, com o auxílio firme e permanente […]
28 de Abril de 2021
Gustavo Alexandre Magalhães é mestre e Doutor em Direito pela UFMG, advogado especialista em infraestrutura, sócio do escritório Fialho Salles Advogados Julia Gontijo Avelar é advogada especialista em infraestrutura no escritório Fialho Salles Advogados Com o objetivo de dar efetividade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho […]
27 de Abril de 2021
Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz muitos avanços, desafios e uma necessidade urgente de atualização dos agentes que atuam na área. Se você busca por uma fonte segura para acompanhamento constante de doutrinas, jurisprudências e demais novidades do marco legal, a Revista Fórum de […]
26 de Abril de 2021
As licitações, as contratações públicas e o controle realizado pela Administração (controle interno) e pelos órgãos externos de fiscalização e controle (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.). Estes são eixos principais do livro “Licitações, Contratos e Controle Administrativo”, do autor Cláudio Madureira. A obra está disponível em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. “Considero a inserção […]
22 de Abril de 2021
A expressão em latim nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se autoincriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua “manifestação mais tradicional” o direito ao silêncio. Este princípio será tema […]
21 de Abril de 2021
Rafael Véras é professor Responsável do LLM em Direito da Regulação e da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Natália Resende Andrade é Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura. Procuradora Federal. Doutoranda e Mestre pela Universidade de Brasília – UNB. O mito da completude dos […]
20 de Abril de 2021
Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]