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Início A origem da NLL

A origem da NLL

Abaixo são apresentados os debates acerca do projeto de lei que culminou na Lei nº 14.133/2021, além de um relato único sobre o histórico do longo e complexo processo legislativo elaborado pelo coordenador do ONLL, Victor Amorim: “A origem da NLLC“.
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A origem da Nova Lei de Licitações

Victor AmorimCoordenador do ONLL Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a...
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Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?

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A Fase preparatória dos contratos: o que vem por aí? ( PL 4253/2020)

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O direito administrativo sancionador: considerações sobre o PL 4253/20 e a futura lei...

Uma reflexão sobre o exercício da função sancionadora no âmbito das licitações e contratos administrativos que se pretenda atual deve considerar o panorama de valorização do processo administrativo e o...
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Perspectivas para a contratação integrada e semi-integrada na futura lei de licitações: o que...

A contratação integrada e a contratação semi-integrada não são propriamente uma novidade no universo das obras públicas. O extinto regulamento de licitações e contratos da Petrobrás, celeiro de diversas inovações...
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