Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e suas consequências
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Nos arts. 82 a 86, a Lei nº 14.133, de 2021, trata do Sistema de Registro de Preços. O já centenário procedimento criado...
ESG – Sustentabilidade Ambiental, Social, Governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde...
Madeline FurtadoAutora ONLL
O tema Sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz....
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
ESG, Governança e Contratações Públicas: o que esperar e como agir a partir do...
Teresa Villac Colunista ONLL
ESG na Governança Pública: o Acórdão 1205/2023 - Plenário TCU
Sustentabilidade não é modismo, não é...
Emergência em Saúde Pública Yanomani: a transversalidade das contratações sustentáveis
Teresa Villac
Renato Cader: Doutor em Ambiente e Sociedade na Unicamp e Especialista...
Introdução à Lei 14.133/2021: o novo marco legal das contratações públicas
Madeline Rocha Furtado
Aula Magna da Pós-graduação de Licitações e Contratos Públicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI
Introdução
Afinal, onde estão as tais normas gerais de licitações e contratos?
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
A tão ansiosamente aguardada Constituição Federal de 1988 trouxe, em seu art. 22, inc. XXVII, ser competência privativa da União legislar sobre normas...
A necessidade do pagamento do incontroverso na Nova Lei de Licitações
Aniello Parziale
Antônio Cecílio Moreira Pires
Reflexões sobre o princípio da segregação de funções na Lei nº 14.133/2021
Carlos Nitão
A Lei nº 14.133/2021, conhecida popularmente como a nova lei de licitações e contratos, no seu artigo 5º aponta uma lista com mais de 20 princípios...
Cooperativas em contratações públicas: é proibido proibir!
Thiago Zagatto
Das
cooperativas de Trabalho
As cooperativas são caracterizadas pela associação autônoma e voluntária de pessoas para atender às suas necessidades e aspirações comuns,...
