A problemática do enquadramento sindical e seus impactos na licitação para a contratação de...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. O ENQUADRAMENTO SINDICAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 8º,...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): por que precisamos falar sobre o Comitê Gestor?
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. O Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)?
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o art. 174...
O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações
Murilo Q. M. Jacoby FernandesAutor ONLLCoautor: Augusto NogueiraAdvogado e Consultor Jurídico. Formado em Direito pelo Centro Universitário...
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e suas consequências
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Nos arts. 82 a 86, a Lei nº 14.133, de 2021, trata do Sistema de Registro de Preços. O já centenário procedimento criado...
A adoção de solução just in time nas compras governamentais
A positivação na Lei nº 14.133/2021 do procedimento auxiliar de credenciamento como uma alternativa viável e econômica para atendimento ao interesse público.
Caroline MachadoAutora ONLL
ESG – Sustentabilidade Ambiental, Social, Governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde...
Madeline FurtadoAutora ONLL
O tema Sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz....
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
ESG, Governança e Contratações Públicas: o que esperar e como agir a partir do...
Teresa Villac Colunista ONLL
ESG na Governança Pública: o Acórdão 1205/2023 - Plenário TCU
Sustentabilidade não é modismo, não é...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
O art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e a juntada posterior de documento “novo”...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Premissas
gerais: o princípio constitucional da eficiência e seus corolários
O princípio da eficiência,
expressamente previsto no caput do art. 37...