A adesão de ata de registro de preços municipais na nova Lei de Licitações:...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
A Lei nº 14.133/2021, nos §§2º a 8º do art.
86, incorpora em ato normativo primário a possibilidade de adesão tardia à ARP,
assim como...
Definição da modalidade de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia na...
Afora contratações específicas (alienação de bens móveis e imóveis e seleção de trabalho de natureza técnica, científica ou artística), no tocante à contratação de obras e serviços...
A fase de lances na nova Lei de Licitações sob a perspectiva da ‘teoria...
1. Estrutura normativa acerca dos modos de disputa na Lei nº 14.133/2021
No dia 1º de abril de 2021, foi, enfim, publicada a
famigerada “Nova...
Introdução à Lei 14.133/2021: o novo marco legal das contratações públicas
Madeline Rocha Furtado
Aula Magna da Pós-graduação de Licitações e Contratos Públicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI
Introdução
A utilização do pagamento antecipado como instrumento de racionalidade administrativa
Michelle Marry Marques da Silva
Resumo: O artigo versa sobre a legalidade na utilização do pagamento antecipado por parte da Administração Pública procurando demonstrar que seu...
O pregão em tempos de COVID-19: inovações procedimentais de acordo com a Lei...
1. ABRAGÊNCIA DE APLICAÇÃO
Em decorrência da pandemia da COVID-19
declarada pela Organização Mundial da Saúde, o Estado brasileiro adotou uma
série de medidas normativas, administrativas...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na...
1. Os regimes de contratação pública no Brasil
Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto
com o art....
A possibilidade de contratar diretamente artistas na nova Lei de Licitações e Contratos, sua...
Michelle Marry Marques da Silva
Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos...
Reflexões sobre o princípio da segregação de funções na Lei nº 14.133/2021
Carlos Nitão
A Lei nº 14.133/2021, conhecida popularmente como a nova lei de licitações e contratos, no seu artigo 5º aponta uma lista com mais de 20 princípios...