
A adoção de solução just in time nas compras governamentais
A positivação na Lei nº 14.133/2021 do procedimento auxiliar de credenciamento como uma alternativa viável e econômica para atendimento ao interesse público. Resumo: O presente
A positivação na Lei nº 14.133/2021 do procedimento auxiliar de credenciamento como uma alternativa viável e econômica para atendimento ao interesse público. Resumo: O presente
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou esta semana entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova
Foto de capa: Renato Menezes/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu a Orientação Normativa AGU nº 76/2023, com caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos
O Governo Federal voltou a confirmar que o sistema compras.gov.br só aceitará cadastro de contratações pela Lei nº 8.666/1993 até o dia 28 de dezembro
O tema Sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz.
O edital de chamamento, divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17. As
Com a aproximação do fim do novo prazo de adequação à nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21, aplicar a norma com segurança, é
Introdução O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) foi instituído no dia 11 de junho de 2013, caracteriza-se como uma Associação Pública
A Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, foi publicada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo Federal, instituindo o Programa de Aquisição de Alimentos
O parecer da senadora Tereza Cristina, relatora da Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória nº 1.167/2023, foi disponibilizado esta semana. Em 17 laudas, a