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Currículo
Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFPR. Professor Visitante nos Programas de Pós-Graduação das Faculdades de Direito de Lisboa (2011), USP e FGV/RJ (2018). Mestre e Doutor em Direito. Especialista em Mediação (Harvard Law School e Pepperdine Law School) e Regulação Econômica (Faculdade de Direito de Coimbra). Árbitro. Advogado.
Publicações
Acesse as publicações do autor na editora FÓRUM.
- Precatórios: o seu novo regime jurídico, 2. ed. (2019);
- Tratado do equilíbrio econômico-financeiro: contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, Taxa Interna de Retorno, prorrogação antecipada e relicitação. 2. ed. (2019);
- Processo Administrativo: princípios constitucionais, a Lei 9.784/1999 e o Código de Processo Civil/2015. 5. ed. (2017);
- Precatórios: o seu novo regime jurídico. 1. ed. (2017);
- O direito administrativo contemporâneo e suas relações com a economia. 1. ed. (2016);
- Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. 1. ed. (2016);
- Comentários à Lei da Ação Civil Pública: revisitada, artigo por artigo, à luz do Novo CPC e temas atuais. 1. ed. (2016);
- Inexigibilidade de licitação: repensando a contratação pública e o dever de licitar. 1. ed. (2016);
- Licitação Pública. 2. ed. (2015);
- Portos e seus regimes jurídicos: a Lei 12.815/2013 e seus desafios. 1. ed. (2014);
- Licitação Pública: a Lei Geral de Licitação – LGL – e o Regime Diferenciado de Contratação – RDC. 1. ed. (2012);
- Concessão de rodovias: responsabilidade civil. 1. ed. (2012);
- Processo Administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/99. 4. ed. (2010);
- Estudos de Direito Econômico, vol 1. 2. ed. (2010);
- Direito concorrencial e regulação econômica. 1. ed. (2010);
- Direito das Concessões de Serviço Público: inteligência da Lei 8.987/1995 (parte geral). 1. ed. (2010);
- Estudos de Direito Econômico, vol. 2 (2010);
- Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999. 3. ed. (2007);
- Estudos de Direito Econômico 1. ed. (2004);
- Processo Administrativo: princípios constitucionais e a lei 9.784/99. 2. ed (2003);
- Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999. 1. ed. (2000).
