
Cartilha orienta gestão de obras públicas em 10 passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. E foi com o
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Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2421/21 que cria os comitês para solução extrajudicial de conflitos em licitações e contratos administrativos
Sancionada em abril de 2021 e com um prazo de dois anos para adaptação, a nova Lei de Licitações impõe aos profissionais do setor enormes
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza, em sua página, a cartilha com “Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas”. O documento
Coautoria: Andréa Heloisa da Silva Soares[1] [1] Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em Administração e em Direito pela UFMG, atuante em
A imediata aplicação da dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50 mil, no caso de outros serviços e compras, especificados
Os profissionais e estudiosos das contratações públicas têm à disposição mais um material gratuito para compreender um ponto importante da nova Lei de Licitações. Trata-se
A nova Lei de Licitações é uma das principais alterações legislativas no âmbito da Administração Pública em 2021. A norma substitui a Lei n° 8.666/1993,
Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Este
A governança se mostra ingênita da nova Lei de Licitações e Contratos e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto,