Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e suas consequências
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Nos arts. 82 a 86, a Lei nº 14.133, de 2021, trata do Sistema de Registro de Preços. O já centenário procedimento criado...
Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório
Michelle MarryAutora ONLL
Resumo: Sabe-se que com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, um...
A adoção de solução just in time nas compras governamentais
A positivação na Lei nº 14.133/2021 do procedimento auxiliar de credenciamento como uma alternativa viável e econômica para atendimento ao interesse público.
Caroline MachadoAutora ONLL
ESG – Sustentabilidade Ambiental, Social, Governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde...
Madeline FurtadoAutora ONLL
O tema Sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz....
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
A economia de escala alcançada nas compras compartilhadas: um panorama das aquisições governamentais no...
Caroline MachadoAutora ONLL
Introdução
O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) foi instituído no dia 11 de junho de 2013, caracteriza-se como...
ESG, Governança e Contratações Públicas: o que esperar e como agir a partir do...
Teresa Villac Colunista ONLL
ESG na Governança Pública: o Acórdão 1205/2023 - Plenário TCU
Sustentabilidade não é modismo, não é...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
Contrato por escopo: uma necessária releitura à luz do art. 111 da Lei nº...
Michelle Marry Marques da Silva
O novo Sistema de Registro de Preços: 11 principais pontos para sua utilização
Michelle Marry Marques da Silva
1) O Sistema de Registro de Preços é modalidade?
Resposta: Não. Conforme disposto no art. 78 da Lei...
