A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...
Victor AmorimCoordenador do ONLL
1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021
Polêmica
e...
Projeto da nova Lei de Licitações volta a pauta do Senado Federal e pode...
Breve histórico da tramitação do projeto da “nova Lei de Licitações”
O projeto da “nova Lei
de Licitações” surgiu no Senado Federal em 2013, autuado...
Perspectivas de tramitação do projeto da nova Lei de Licitações em seu retorno...
A origem do projeto no Senado Federal
O
projeto da "nova Lei de Licitações" surgiu no Senado Federal em 2013,
autuado como PLS nº 559/2013.
O texto...
Réquiem para 2021 nas contratações públicas: o que vivemos e para onde vamos (ou...
E
chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações
públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas em
decorrência da pandemia da COVID-19, no dia 1º de...
Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’? Quais são os...
Em breve, teremos completado um ano de vigência da
Lei nº 14.133/2021, a chamada “Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos”.
Por se tratar de uma...
O PL Nº 1.292/1995: até quando ficaremos presos ao “pecado original” do maximalismo legal?
1. Os modelos de marcos legais das compras públicas
no Brasil: minimalismo e maximalismo
Já não é recente o “diagnóstico” a que chega
o senso comum...