Entre as disfunções burocráticas e o movimento colonizador: uma crítica ao modelo maximalista fixado...
Andryu Lemos
Resumo: A Lei n.º 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, surge como uma tentativa de modernizar o regime jurídico das contratações públicas...
Comentários sobre o Enunciado de Orientação Normativa da AGU 87
Michelle Marry Marques da SilvaAutora ONLL
A Lei n.º 14.133/2021 dedicou, no capítulo VIII, disposições específicas que devem ser aplicadas nas contratações diretas. Esse capítulo é subdividido em...
TCU analisa uso do PNCP e identifica avanços e falhas na implementação da nova...
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma análise para mensurar o Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações (Imil) pela Administração Pública. O estudo teve como foco a...
TCE-MG fiscalizou R$ 256 milhões em editais de licitação durante o recesso institucional
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) fiscalizou, exclusivamente por meio do robô Solaris, um total de R$256 milhões em recursos públicos municipais durante o recesso institucional, que ocorreu entre o...
Atuação do robô ALICE auxilia CGU a rastrear R$ 25 bilhões em licitações
Primeiros relatórios publicados em 2025 mostram economia de R$ 257 milhões e a efetividade da ferramenta criada pela Controladoria-Geral da União no combate ao mau uso dos recursos públicos
Decreto atualiza valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Governo Federal, conforme o art. 182 da Lei nº 14.133/2021, atualiza anualmente, no dia 1º de janeiro, os valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, incluindo os de contratação direta....
AGU publica dez novas orientações normativas sobre licitações por órgãos federais
Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou recentemente dez novas orientações normativas, que visam uniformizar...
Decreto que fortalece integridade em contratos públicos foi assinado pelo governo federal
Empresas com contratos acima de R$239 milhões com o governo deverão implementar programas de integridade em até seis meses.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro,...
Baixe o e-book com os 5 artigos mais acessados no ONLL em 2024
O ano de 2024 foi marcado por intensas discussões e avanços em torno da Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei n.º 14.133/2021). À medida que órgãos públicos e empresas se...
Sob a liderança do Coordenador do ONLL, novo Grupo de Pesquisa “Contratações Governamentais Contemporâneas”...
No mês de dezembro de 2024, no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública (PPGPAP) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) foi criado o Grupo de...