A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
Nova solução para contratações públicas eficientes já está disponível
Já está disponível a nova solução da FÓRUM para gestores e agentes de contratação, que lidam com os desafios pela otimização, melhoria e eficiência das compras governamentais: a Seleção FÓRUM | Contratação...
Compra inédita pela nova Lei de Licitações é registrada pelo Governo Federal | Saiba...
A compra inédita baseada no critério de maior retorno econômico estabelecido pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) foi registrada no sistema de compras do Governo Federal. A possibilidade está disponível...
Município de Vitória da Conquista-BA investe em capacitação para aplicar a nova Lei de...
Antes mesmo do Governo Federal anunciar, em abril deste ano, a prorrogação da obrigatoriedade de uso da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, sob a justificativa de capacitar os servidores...
Debatedores defendem maior prazo de adequação à nova Lei de Licitações em audiência
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.167/2023 de prorrogação do prazo para adequação às regras da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133, de 2021, se reuniu com debatedores...
8 obras sobre a Lei nº 14.133/21 para ler antes do novo prazo de...
A grande justificativa para o adiamento da obrigatoriedade de aplicação da Lei nº 14.133/21, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi a necessidade de capacitação dos servidores...
Até dezembro de 2023: Medida Provisória prorroga Lei nº 8.666/93
O Governo Federal, atendendo à demanda, sobretudo, das Administrações Municipais, emitiu a Medida Provisória (Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023) que altera a revogação da Lei de Licitações...
Modelos de documentos de contratações públicas atualizados com a nova Lei de Licitações estão...
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lançou novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, incluindo, agora, documentos para os...
Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de...
A Secretaria de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou, esta semana, detalhes sobre os módulos das licitações (Pregão e Concorrência, na forma eletrônica) e das contratações diretas (dispensa e inexigibilidade,...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...