Modelos de documentos de contratações públicas atualizados com a nova Lei de Licitações estão...
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lançou novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, incluindo, agora, documentos para os...
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e suas consequências
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Nos arts. 82 a 86, a Lei nº 14.133, de 2021, trata do Sistema de Registro de Preços. O já centenário procedimento criado...
Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
Governo divulga Instrução Normativa sobre elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 58 foi assinada pelo Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Renato Fenili. O texto integral da...
Os contratos da Lei nº 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e...
Gabriela Pércio
Sumário: 1. Introdução. 2.Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1 O regime de prerrogativas públicas à luz do novo contexto normativo. 2.2 O contrato enquanto...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações
Murilo Q. M. Jacoby FernandesAutor ONLLCoautor: Augusto NogueiraAdvogado e Consultor Jurídico. Formado em Direito pelo Centro Universitário...
Novos contornos das licitações de serviços de publicidade, comunicação e marketing promocional com a...
Monique R. Rocha Furtadoem coautoria comMax Müller CândidoComunicador, articulista e professor nas temáticas afetas à Comunicação Pública. Certificação em Personal Branding pela ESPM-São Paulo. Foi apresentador e curador de conteúdos da...
Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório
Michelle MarryAutora ONLL
Resumo: Sabe-se que com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, um...
