Modelos de documentos de contratações públicas atualizados com a nova Lei de Licitações estão...
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lançou novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, incluindo, agora, documentos para os...
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e suas consequências
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Nos arts. 82 a 86, a Lei nº 14.133, de 2021, trata do Sistema de Registro de Preços. O já centenário procedimento criado...
Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
Os contratos da Lei nº 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e...
Gabriela Pércio
Sumário: 1. Introdução. 2.Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1 O regime de prerrogativas públicas à luz do novo contexto normativo. 2.2 O contrato enquanto...
Governo divulga Instrução Normativa sobre elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 58 foi assinada pelo Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Renato Fenili. O texto integral da...
O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações
Murilo Q. M. Jacoby FernandesAutor ONLLCoautor: Augusto NogueiraAdvogado e Consultor Jurídico. Formado em Direito pelo Centro Universitário...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
Novos contornos das licitações de serviços de publicidade, comunicação e marketing promocional com a...
Monique R. Rocha Furtadoem coautoria comMax Müller CândidoComunicador, articulista e professor nas temáticas afetas à Comunicação Pública. Certificação em Personal Branding pela ESPM-São Paulo. Foi apresentador e curador de conteúdos da...
Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório
Michelle MarryAutora ONLL
Resumo: Sabe-se que com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, um...