
Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos
A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/21, reconheceu a importância dos denominados programas de integridade, como instrumento a favor de ambiente hígido,
A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/21, reconheceu a importância dos denominados programas de integridade, como instrumento a favor de ambiente hígido,
Ainda que se trate de matéria atinente a licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela Administração Pública, nem em treinamentos e
Introdução Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados e de
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações – Lei
O município de Goiás-GO criou nesta semana, por meio de decreto, a Comissão Interdisciplinar de implementação da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21.