Segue em análise Projeto de Lei para identificar a origem dos recursos em contratações...
Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2408/23 obriga o órgão público licitante de uma obra ou serviço a disponibilizar no Portal Nacional de...
Proposta altera regras de licitação para situações de calamidade
O Projeto de Lei 3117/24 prevê dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e altera regras de licitação para que os governos consigam enfrentar os efeitos das calamidades públicas.
Possibilidades e impactos da Nova Lei de Licitações são debatidos no 19º FBCGP
A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) aconteceu entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasília-DF, com o debate acerca dos principais temas e das...
ONLL indica: 5 obras que você precisa conhecer sobre a nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) foi um marco significativo para o processo de compras públicas, trazendo mudanças importantes na legislação. Com a implementação da norma, os...
Últimas vagas! Participe do maior evento de contratação e gestão pública do país, promovido...
O 19º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – FBCGP reúne autoridades nacionais, como os Ministros Luís Roberto Barroso (STF), Flávio Dino (STF), Benjamin Zymler (TCU) e Ricardo Lewandowski (Justiça e...
AGU disponibiliza modelos atualizados para contratações públicas
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibiliza novos e atualizados modelos para auxiliar contratações públicas, que têm como objetivo padronizar e acelerar os procedimentos,...
ONLL indica: 5 obras sobre a Lei nº 14.133/21 para aperfeiçoar seus estudos e...
Depois de um ano movimentado envolvendo as normativas que regem as compras públicas no país, 2024 já começou com a revogação da Lei nº 8.666/93 e a vigência – obrigatória e...
Decreto regulamenta artigo 26 da Lei nº 14.133/21 e institui a Comissão Interministerial de...
O Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.133/21 para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública...
Decreto regulamenta credenciamento para contratação de bens e serviços pela Lei nº 14.133/21
O Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens...
Sai a Lei nº 8.666/93 e fica a Lei nº 14.133/21, e agora?
Depois de um ano movimentado envolvendo as normativas que regem as compras públicas no país, 2024 começou com a revogação da Lei nº 8.666/93 e a vigência - obrigatória e exclusiva -,...
