Servidores concluíram esta semana a primeira etapa de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/21. Promovido pela Editora FÓRUM e realizado
O Tribunal de Contas do Mato Grosso está promovendo uma campanha de mobilização dos municípios do estado para adesão ao Portal Nacional de Contratações Públicas
O Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa SEGES/ME Nº 26 sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão da cobrança de débito
Com o prazo de adaptação à Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei nº 14.133/21 cada vez mais próximo do fim, previsto para abril
No mês do primeiro ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21, os renomados colunistas do portal ONLL e especialistas
Criado em 2019, o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL antecipou o debate acerca do novo marco regulatório das contratações públicas. O objetivo
A edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações
Os desafios para uma Administração Pública eficaz são cada vez mais evidentes no Brasil, onde há um clamor pela aplicação comprometida dos ordenamentos jurídicos existentes.
A contribuição da população em geral e dos servidores públicos de Minas Gerais tem sido uma das ferramentas encontradas pelo Governo do Estado para adequação
Ainda muito recente, a Lei nº 14.333 de abril de 2021 trouxe inúmeras inovações que, invariavelmente, geram questionamentos por parte de gestores públicos e órgãos
