Os desafios para uma Administração Pública eficaz são cada vez mais evidentes no Brasil, onde há um clamor pela aplicação comprometida dos ordenamentos jurídicos existentes. Recentemente, novas e importantes normas foram inseridas na legislação com o objetivo de avançar nessa jornada.
A exemplo da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que está prestes a completar um ano de vigência no dia 1º de abril, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) e outras normativas fundamentais para uma boa gestão pública, capacitar e preparar os diversos agentes virou questão de ordem.
Pensando nisso, a FÓRUM, com três décadas de trajetória e 19 anos de experiência na promoção de cursos e eventos, apresenta o Programa de Capacitação FÓRUM 2022, baseado nos principais temas do meio jurídico deste ano: Nova Lei de Licitações; Controle; LGPD e Improbidade Administrativa.
De forma inédita, os participantes terão, à disposição, cursos interconectados, organizados por eixos temáticos e que congregam os temas mais desafiadores da Administração Pública na atualidade, segundo os professores especialistas da área.
Com a proposta de debater todos os pontos de destaque sobre a Lei nº 14.133/21, a editora, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, trata no eixo temático da NLLC assuntos como implementação da Nova Lei, planejamento das aquisições (ETP e TR), contratação de obras e serviços de engenharia, sanções administrativas, procedimentos auxiliares, definição de modalidades, rito procedimental, contratação direta, estruturação e organização da assessoria jurídica e o regime contratual foram contemplados com base nas principais demandas apresentadas por gestores, servidores, pregoeiros e operadores do direito em geral.
Toda a grade dos cursos foi pensada por renomados estudiosos do marco legal das contratações, entre eles Victor Amorim, coordenador deste Observatório, Jacoby Fernandes, Tatiana Camarão, Eduardo Guimarães, Rafael Jardim, Anderson Pedra, Ronny Charles, Rafael Sérgio de Oliveira, Dawison Barcelos, Marcus Alcântara e Paulo Alves.
Estruturação do Programa
A ideia da editora é apoiar na construção de um Brasil mais íntegro, a partir do conhecimento jurídico bem aplicado, ofertando cursos completos, com princípio, meio e fim, que, além de fomentar a criação e a conservação de ambientes de aprendizagem consistentes, possibilitam a formação de multiplicadores.
Com aulas online e ao vivo entre os meses de abril a novembro de 2022, serão ao todo 15 cursos interconectados, com 30 professores, carga horária de 240 horas de aula, material de estudo e certificados chancelados pela editora líder em Direito Público no Brasil.
Confira abaixo a lista completa dos cursos do eixo da Nova Lei de Licitações.
- IMPLEMENTAÇÃO ESTRUTURAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO INTERNA com Victor Amorim, Tatiana Camarão e Anderson Pedra;
- PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES: ETP, TR E ESTIMATIVA DE DESPESAS com Victor Amorim, Tatiana Camarão e Eduardo Guimarães;
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LEI Nº 14.133/2021: COMO SE ADEQUAR ÀS NOVAS DIRETRIZES? com Anderson Pedra e Ronny Charles;
- PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SRP, PMI, CREDENCIAMENTO, REGISTRO CADASTRAL E PRÉ-QUALIFICAÇÃO com Rafael Sérgio de Oliveira;
- A FASE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: DEFINIÇÃO DE MODALIDADES E RITO PROCEDIMENTAL com Victor Amorim e Rafael Sérgio de Oliveira;
- CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI Nº 14.133/2021: NOVIDADES, PRECAUÇÕES E DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À LEI Nº 8.666/1993 com Victor Amorim, Jacoby Fernandes, Anderson Pedra e Dawison Barcelos;
- ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTERFACES DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO DIANTE DA LEI Nº 14.133/2021 com Anderson Pedra, Marcus Alcântara, Paulo Alves e Ronny Charles;
- O REGIME CONTRATUAL DA LEI Nº 14.133/2021 com Victor Amorim, Gabriela Pércio e Cristiana Fortini.
Para conhecer os demais cursos dos eixos Controle, LGPD e Improbidade Administrativa, basta entrar na página do Programa de Capacitação FÓRUM 2022.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas no site oficial do Programa de Capacitação FÓRUM 2022 e possuem várias opções de contratações: cursos individuais ou pacotes para inscrições em todos os cursos.
Há ainda condições especiais para grupos (a cada 10 inscrições, a 11ª é cortesia) e, até um mês antes da data de cada um dos cursos, é possível garantir as vagas com desconto. Em casos de processos de empenho a efetivação com o desconto é condicionada ao recebimento da nota.
Os eixos temáticos, currículos dos professores e programação completa estão na página oficial do Programa de Capacitação FÓRUM 2022.
Mais informações estão disponíveis pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (31) 98372-3962 e (31) 99501-1739.
