Arquivos licitações e contrato - Observatório da Nova Lei de Licitações

Engenheiros estão em frente à fábrica petroquímica e usam tablet para discutir seu trabalho.

A comprovação da Capacidade Técnica Operacional por meio de Certidão de Acervo Operacional (CAO)

5 de dezembro de 2024

A Nova Lei de Licitações trouxe uma inovação significativa no que diz respeito à comprovação da capacidade técnica operacional das empresas licitantes. De acordo com

A nova lei de licitação e a (im)possibilidade de conjugação dos regimes sancionatórios à luz do Direito Administrativo sancionador

17 de abril de 2024

1 Introdução Não se tem dúvida de que às infrações administrativas ocorridas e oriundas de pactuações celebradas nos moldes da Lei nº 14.133/2021 (NLLCA) serão

Etiqueta: licitações e contrato

A comprovação da Capacidade Técnica Operacional por meio de Certidão de Acervo Operacional (CAO)

A nova lei de licitação e a (im)possibilidade de conjugação dos regimes sancionatórios à luz do Direito Administrativo sancionador

Temáticas

O Observatório