
A “folha corrida” das marcas e produtos – “atestado de vida pregressa”
O art. 41, “caput”, inciso III, da Lei nº 14.133/21 fica o que se pode chamar de “atestado de vida pregressa” de produtos ou de
O art. 41, “caput”, inciso III, da Lei nº 14.133/21 fica o que se pode chamar de “atestado de vida pregressa” de produtos ou de
Todo negócio jurídico possui um determinado grau de risco: de uma das partes não vir a cumprir com o que pactuou, que a coisa negociada
1. Recentemente, foram publicadas uma série de reportagens[1] que apontam a compra de respiradores ou outros insumos e instrumentos necessários ao combate da Covid-19 (Coronavírus)
1 Sistema de Registro de Preços O sistema de registro de preços (SRP) é outro procedimento auxiliar e já não é nenhuma novidade, até porque,
1 Controle das licitações e contratos públicos O Título IV (“Das irregularidades”) do projeto de lei (PL) sobre licitações e contratos públicos estabelece uma série
A matriz de riscos é instrumento que define as áreas a que está exposta à execução do objeto, advindas de eventos supervenientes à contratação, dado