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Madeline Rocha Furtado

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As Regulamentações da Lei nº 14.133/2021- o que ainda virá por aí?

Madeline Rocha Furtado Colunista do ONLL(Conheça a autora)em coautoria comAntonieta Pereira VieiraConsultora, Palestrante, co-autora de vários artigos e obras, Conferencista nacional nas áreas de Planejamento, Orçamento, Licitações, Contratos e Convênios.
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A lei de licitações nº 14.133/2021: velhos atores para uma nova lei, afinal quem...

Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021)...
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Lei 14.133/2021: firmando os passos à caminho da melhoria do processo.

Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Este novo...
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Breve análise da arbitragem e a inovação na NLLC – Lei nº 14.133/2021

São muitas inovações no texto da Lei de Licitações (14.133/2021), algumas novidades decorrentes da aplicabilidade atual de legislações já existentes, o que traz um certo conforto aos agentes públicos,...
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O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021 – a...

PARTE III A Terceirização Em relação aos contratos de terceirização, estes são considerados os mais complexos para realizar o gerenciamento, em razão da grande quantidade...
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O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A...

PARTE II 3.2.1.2 Segmentação das atividades de gestão e fiscalização Observe-se que a NLLC, assim como a Lei nº 8.666/93, não...
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Os contratos: O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021...

PARTE I Introdução Os Contratos, a Gestão e a Fiscalização. Tudo provém dos ETP- Estudos Técnicos Preliminares, estes constituem os alicerces...
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Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?

Introdução O que dizer sobre os contratos na redação do PL 4253/2020? Preliminarmente, a essência da redação na Lei 8.666/93 vigente...
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A Fase preparatória dos contratos: o que vem por aí? ( PL 4253/2020)

Introdução Muitas discussões em torno do PL 4253/2020 nos últimos dias, especialmente após a publicação do Parecer nº 10, do PLEN/SF em 19 de fevereiro, trazendo a...
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A gestão dos contratos administrativos e o enfrentamento à Covid-19

Introdução Não há dúvidas de que o momento enfrentado no Brasil e no mundo é ímpar. Nenhuma crise na saúde se compara...
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