A origem da Nova Lei de Licitações
13 de maio de 2022
Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a complexidade
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Reflexões importantes acerca do Sistema de Registro de Preços na Lei 14.133/21 com base na interpretação sobre o texto legal.
Em coautoria com JANDER LEAL DOS SANTOS, Servidor Público Federal Aposentado, Economista, Bacharel em Direito, Especialista em Licitações e Contratos, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental,
Em breve, teremos completado um ano de vigência da Lei nº 14.133/2021, a chamada “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Por se tratar de
Alguns estados brasileiros vêm sofrendo com as fortes chuvas nos últimos dias, afetando a vida da população com vários prejuízos. Essa situação trágica, por óbvio,
E chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas
Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021) traz velhas
Coautoria: Andréa Heloisa da Silva Soares[1] [1] Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em Administração e em Direito pela UFMG, atuante em
Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Este
A governança se mostra ingênita da nova Lei de Licitações e Contratos e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto,
