Artigos

Alguns estados brasileiros vêm sofrendo com as fortes chuvas nos últimos dias, afetando a vida da população com vários prejuízos. Essa situação trágica, por óbvio,...

E chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas em decorrência da pandemia da COVID-19, no dia 1º de...

Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021)...

Coautoria: Andréa Heloisa da Silva Soares Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em Administração e em...

Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Este novo...

A governança se mostra ingênita da nova Lei de Licitações e Contratos e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto, a...

1. Os regimes de contratação pública no Brasil Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto com o art....

O Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, apresenta em seu artigo 5º os princípios aplicáveis nas contratações públicas brasileiras. Ao lado de relevantes princípios, a redação dispõe:

A Câmara Nacional de Sustentabilidade, colegiado do Departamento de Orientação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União elaborou o PARECER 01/2021/CNS/CGU/AGU com a seguinte conclusão, transcrita em sua...

São muitas inovações no texto da Lei de Licitações (14.133/2021), algumas novidades decorrentes da aplicabilidade atual de legislações já existentes, o que traz um certo conforto aos agentes públicos,...