Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’? Quais são os...
Em breve, teremos completado um ano de vigência da
Lei nº 14.133/2021, a chamada “Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos”.
Por se tratar de uma...
O PL Nº 1.292/1995: até quando ficaremos presos ao “pecado original” do maximalismo legal?
1. Os modelos de marcos legais das compras públicas
no Brasil: minimalismo e maximalismo
Já não é recente o “diagnóstico” a que chega
o senso comum...
Uma análise estruturada da gestão por competência na Lei nº 14.133/21
Angelina LeonezColunista do ONLLEm coautoria com Lais Gonçalves - Especialista em Gestão Pública. Pós-graduanda em Neurociências e Graduada em Pedagogia pelo IDESB e Geografia pela UnB, Servidora do Ministério da...
É possível firmar termo de ajustamento de conduta no âmbito do processo sancionador de...
Viviane Mafissoni
Sobre os regulamentos da Lei nº 14.133/2021 tratando sobre a possibilidade de chancela de termo de ajustamento de conduta entre Administração Pública e licitante...
Considerações sobre a Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei...
Angelina Leonez em coautoria com Ádila Gonçalves da Rocha Advogada. Pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público – IDP. Desde 2016 atuando na área de contratações de serviços de...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
O Decreto nº 1.525/2022 do Governo do Estado de Mato Grosso e o regulamento...
O que normativos estaduais sobre a NLLC estão regulando sobre o processo sancionador?
Viviane Mafissoni
Foi publicado em 24 de novembro de
2022, o Decreto...
Projeto da nova Lei de Licitações volta a pauta do Senado Federal e pode...
Breve histórico da tramitação do projeto da “nova Lei de Licitações”
O projeto da “nova Lei
de Licitações” surgiu no Senado Federal em 2013, autuado...
A necessidade do pagamento do incontroverso na Nova Lei de Licitações
Aniello Parziale
Antônio Cecílio Moreira Pires
Reflexões sobre o princípio da segregação de funções na Lei nº 14.133/2021
Carlos Nitão
A Lei nº 14.133/2021, conhecida popularmente como a nova lei de licitações e contratos, no seu artigo 5º aponta uma lista com mais de 20 princípios...