Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): por que precisamos falar sobre o Comitê Gestor?
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. O Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)?
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o art. 174...
Breve análise acerca da inaplicabilidade do Decreto Federal n.º 7.174/2010 para as Licitações de...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Uma questão que continuamente vem afligindo os agentes públicos quanto ao planejamento e realização de certames destinados à contratação de bens e serviços...
Projeto da nova Lei de Licitações volta a pauta do Senado Federal e pode...
Breve histórico da tramitação do projeto da “nova Lei de Licitações”
O projeto da “nova Lei
de Licitações” surgiu no Senado Federal em 2013, autuado...
A fase de lances na Lei nº 14.133/2021 sob a perspectiva da “teoria dos...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Resumo:
Considerando o advento da Nova Lei de Licitações
(Lei nº 14.133/2021) que, em seu art. 56, estabeleceu uma dinâmica modelagem...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): evolução, possibilidades e utilização à luz da Lei...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. Afinal, o que é o Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP)?
O
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o...
A necessidade do pagamento do incontroverso na Nova Lei de Licitações
Aniello Parziale
Antônio Cecílio Moreira Pires
Celebração de acordos negociais para o afastamento condicional da aplicação de sanções em contratos...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Introdução
Com a introdução de instrumentos de consensualidade no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas duas décadas possibilitando uma espécie...
Emergência em Saúde Pública Yanomani: a transversalidade das contratações sustentáveis
Teresa Villac
Renato Cader: Doutor em Ambiente e Sociedade na Unicamp e Especialista...
Regime sancionador de licitantes e contratados nas estatais: o que podemos utilizar da NLLC...
Viviane Mafissoni
Introdução
Em que pese saibamos que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime jurídico próprio de aplicação de penalidades aos contratados...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...