A possibilidade de contratar diretamente artistas na nova Lei de Licitações e Contratos, sua...
Michelle Marry Marques da Silva
Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos...
Emergência em Saúde Pública Yanomani: a transversalidade das contratações sustentáveis
Teresa Villac
Renato Cader: Doutor em Ambiente e Sociedade na Unicamp e Especialista...
A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...
Victor AmorimCoordenador do ONLL
1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021
Polêmica
e...
Prezado gestor, precisamos conversar sobre o Controle Interno.
Paulo Alves
Mas o que (ou quem) é o Controle Interno? A pergunta não pode ser
ignorada, especialmente por decorrer de mandamento da Constituição Federal que,
em seus arts. 31...
Definição da modalidade de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia na...
Afora contratações específicas (alienação de bens móveis e imóveis e seleção de trabalho de natureza técnica, científica ou artística), no tocante à contratação de obras e serviços...
As Regulamentações da Lei nº 14.133/2021- o que ainda virá por aí?
Madeline Rocha Furtado Colunista do ONLL(Conheça a autora)em coautoria comAntonieta Pereira VieiraConsultora, Palestrante, co-autora de vários artigos e obras, Conferencista nacional nas áreas de Planejamento, Orçamento, Licitações, Contratos e Convênios.
A Nova Lei de Licitações e Contratos, a função social da licitação como meio...
Michelle Marry Marques da Silva
Em
26 de outubro de 2017 a Lei nº 8.666, de 1993, sofreu alteração pela Lei nº 13.500,
que introduziu o § 5° no art....
A Nova Lei de Licitações e a possiblidade de alterações dos preços registrados
Sidney Bittencourt
Ao tratar das modalidades
licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela
elencadas...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...