Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e suas consequências
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Nos arts. 82 a 86, a Lei nº 14.133, de 2021, trata do Sistema de Registro de Preços. O já centenário procedimento criado...
Os contratos da Lei nº 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e...
Gabriela Pércio
Sumário: 1. Introdução. 2.Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1 O regime de prerrogativas públicas à luz do novo contexto normativo. 2.2 O contrato enquanto...
O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações
Murilo Q. M. Jacoby FernandesAutor ONLLCoautor: Augusto NogueiraAdvogado e Consultor Jurídico. Formado em Direito pelo Centro Universitário...
Breve análise acerca da inaplicabilidade do Decreto Federal n.º 7.174/2010 para as Licitações de...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Uma questão que continuamente vem afligindo os agentes públicos quanto ao planejamento e realização de certames destinados à contratação de bens e serviços...
Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente...
Aniello Parziale
Cecílio Pires
A problemática do enquadramento sindical e seus impactos na licitação para a contratação de...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. O ENQUADRAMENTO SINDICAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 8º,...
A subcontratação e a análise de capacidade técnica
Tatiana CamarãoAutora ONLL
Coautor: André KuhnProfissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em...
O instituto da repactuação dos contratos da administração pública: construção, âmbito de aplicação e...
Madeline FurtadoAutora ONLLem coautoria comRenila BragagnoliAdvogada e Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Mestranda...
AGU disponibiliza modelos atualizados para contratações públicas
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibiliza novos e atualizados modelos para auxiliar contratações públicas, que têm como objetivo padronizar e acelerar os procedimentos,...
A impossibilidade de compensação entre acréscimos e supressões à luz do art. 125 da...
Caroline MachadoAutora ONLLem coautoria comCarla Beltrão Siqueira Wanderley Verissimo: Procuradora do Município de Coruripe/AL, em cargo efetivo desde 2008, Especialista em Direito Público pelo IDP-Brasília.Renata Cristina Vasconcelos Pacheco: Advogada da União,...
