A nova lei de licitação e a (im)possibilidade de conjugação dos regimes sancionatórios à...
Anderson Sant'Ana PedraAutor ONLL
1 Introdução
Não se tem dúvida de que às infrações administrativas ocorridas e oriundas de...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): por que precisamos falar sobre o Comitê Gestor?
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. O Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)?
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o art. 174...
A subcontratação e a análise de capacidade técnica
Tatiana CamarãoAutora ONLL
Coautor: André KuhnProfissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduado em...
Comentários sobre o Enunciado de Orientação Normativa da AGU 87
Michelle Marry Marques da SilvaAutora ONLL
A Lei n.º 14.133/2021 dedicou, no capítulo VIII, disposições específicas que devem ser aplicadas nas contratações diretas. Esse capítulo é subdividido em...
Publicada Lei nº 14.770/23 que altera a Nova Lei de Licitações
A Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, que altera a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.13/2021, foi publicada pelo Governo Federal.
Em seu teor,...
Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório
Michelle MarryAutora ONLL
Resumo: Sabe-se que com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, um...
A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Considerações iniciais
O Direito Administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal, com forte bipolaridade à medida que buscava ao mesmo tempo, a...
STF decide pela inconstitucionalidade da recontratação de empresa por dispensa de licitação em emergências...
Em uma decisão que reforça o princípio da obrigatoriedade de licitação, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a prática de recontratar, por dispensa de licitação, empresas previamente contratadas em situações de...
Conheça o LICON 2.0: TCE-AC lança novo sistema de licitações e contratos
Novo sistema aprimora gestão de licitações e contratos no estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) lançou, em janeiro, o Sistema de Licitações e...
Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente...
Aniello Parziale
Antônio Cecílio Moreira Pires
