TCE-ES divulga entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova...
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou esta semana entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21.
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O ano de 2024 foi marcado por intensas discussões e avanços em torno da Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei n.º 14.133/2021). À medida que órgãos públicos e empresas se...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...
Sob a liderança do Coordenador do ONLL, novo Grupo de Pesquisa “Contratações Governamentais Contemporâneas”...
No mês de dezembro de 2024, no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública (PPGPAP) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) foi criado o Grupo de...
Compra inédita pela nova Lei de Licitações é registrada pelo Governo Federal | Saiba...
A compra inédita baseada no critério de maior retorno econômico estabelecido pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) foi registrada no sistema de compras do Governo Federal. A possibilidade está disponível...
Governo divulga Instrução Normativa sobre elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 58 foi assinada pelo Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Renato Fenili. O texto integral da...
Governança, territorialidade e cultura: pressupostos para o avanço das contratações públicas sustentáveis a partir...
Teresa Villac
1. Introdução
Constitucionais e legais antes mesmo da alteração na Lei n.º 8.666/93 ocorrida em 2010, as contratações públicas sustentáveis apresentam desafios...
Celebração de acordos negociais para o afastamento condicional da aplicação de sanções em contratos...
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Introdução
Com a introdução de instrumentos de consensualidade no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas duas décadas possibilitando uma espécie...
61% dos órgãos públicos não estão aderentes à nova Lei de Licitações, segundo estudo...
A avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências) e com apoio dos...
Novo rumo para as licitações públicas: projeto de lei que prioriza critério técnico em...
O Projeto de Lei (PL) 3.672/2024, de autoria do senador Flávio Azevedo (PL-RN), está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e propõe uma mudança significativa na forma como...
