Possíveis riscos e ameaças no processo de contratação poderão ser agora gerenciadas pelo novo módulo presente no sistema de compras do governo federal. A ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (13/09) durante webinar promovido pelo Ministério da Economia (ME).
Com a novidade, os operadores poderão tratar e mitigar os riscos envolvidos na gestão das compras públicas. Segundo o ME, a iniciativa melhora a governança das contratações e a qualidade dos contratos firmados com fornecedores.
O módulo de gestão de riscos vai proporcionar aos gestores o acompanhamento, a edição e a atualização em tempo real dos riscos durante todo o processo de contratação. Além disso, os fornecedores também serão beneficiados por meio da ampliação da transparência, já que poderão avaliar os possíveis impactos durante o procedimento. A matriz de riscos atende à legislação de compras públicas governamentais em vigor, incluindo a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Também estão previstos outros módulos para o sistema de compras, como pesquisa de preços, termo de referência, projeto básico eletrônico e geração automática de minutas de edital.
De acordo com a pasta, atualmente já estão em funcionamento os módulos do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), pelo qual os órgãos planejam seu portfólio de contratações anualmente, e o dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP Digital).