Ao longo de 2023 foram apresentados diversos estudos no Observatório da Nova Lei de Licitações, idealizado com o objetivo de reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a respeito da aplicação da Lei nº 14.133/21.
Com a coordenação do professor Victor Amorim, que também integra o Comitê de Acompanhamento de Implementação da nova Lei de Licitações do Senado Federal, a FÓRUM selecionou um grupo de renomados autores da casa, reconhecidos por publicações obrigatórias a todos que militam no Direito Público, para se debruçar e compartilhar a visão e orientação de cada um sobre o novo marco legal das contratações.
Os cinco artigos mais lidos, dentre as publicações deste ano, foram reunidos em um e-book para você relembrar os temas mais relevantes tratados no ONLL.
Temas como o novo Sistema de Registro de Preços, os contratos por escopo, as licitações eletrônicas, a fase recursal na Lei 14.133/21, a necessária evolução dos editais e os programas de integridade na nova Lei de Licitações estão entre os mais procurados pelos estudiosos em 2023 no Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL.
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