As Regulamentações da Lei nº 14.133/2021- o que ainda virá por aí?
Madeline Rocha Furtado Colunista do ONLL(Conheça a autora)em coautoria comAntonieta Pereira VieiraConsultora, Palestrante, co-autora de vários artigos e obras, Conferencista nacional nas áreas de Planejamento, Orçamento, Licitações, Contratos e Convênios.
A Fase preparatória dos contratos: o que vem por aí? ( PL 4253/2020)
Introdução
Muitas
discussões em torno do PL 4253/2020
nos últimos dias, especialmente após a publicação do Parecer nº 10, do PLEN/SF em
19 de fevereiro, trazendo a...
Reflexões sobre os avanços e desafios na legislação trazidos pela COVID-19
Os últimos tempos têm sido difíceis para absorver tantas alterações normativas em curto espaço de tempo. A COVID-19 e seus reflexos no dia a dia retiram a...
Breve análise da arbitragem e a inovação na NLLC – Lei nº 14.133/2021
São muitas inovações no texto da Lei de Licitações (14.133/2021), algumas
novidades decorrentes da aplicabilidade atual de legislações já existentes, o
que traz um certo conforto aos agentes públicos,...
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
ESG – Sustentabilidade Ambiental, Social, Governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde...
Madeline FurtadoAutora ONLL
O tema Sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz....
O instituto da repactuação dos contratos da administração pública: construção, âmbito de aplicação e...
Madeline FurtadoAutora ONLLem coautoria comRenila BragagnoliAdvogada e Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Mestranda...
A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Considerações iniciais
O Direito Administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal, com forte bipolaridade à medida que buscava ao mesmo tempo, a...